Situação: Revogada Ano: 2001 
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Lei Ordinária n° 4.483/2001
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.482/2001
Altera o art. 1º da Lei nº 3.511, de 17 de agosto de 1994, que fixa o efetivo da Polícia Militar no Estado de Sergipe, para acréscimo de um Posto de Coronel ao QOSPM.
Data: 17/12/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.463/2001
Reconhece de utilidade pública estadual a Federação das Escolinhas de Futebol do Estado de Sergipe – FEFESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 19/11/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.455/2001
Reconhece de utilidade pública estadual o Centro de Integração Raio de Sol – CIRAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 19/11/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.435/2001
Autoriza o Poder Executivo a doar, à Associação Brasileira de Odontologia – Seção Sergipe – ABO/SE, área de terra constituída dos lotes 37 e 48 do Centro Administrativo Governador Augusto Franco – CENAF, em Aracaju – Sergipe.
Data: 09/10/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.426/2001
Reconhece de utilidade pública estadual a União Evangélica A Serviço do Enfermo – UESE, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros – SE.
Data: 24/09/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.405/2001
Reconhece de utilidade pública o Lar Espiritual Bezerra de Menezes – LARESBEM, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 03/09/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 57/2001
Altera o art. 143, acrescentando o parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Data: 04/01/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/2001
Institui verba indenizatória pelo exercício parlamentar, mediante a constituição de Comissões Temáticas no âmbito da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Data: 03/10/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/2001
Altera o artigo 121 da Resolução nº 07/90 (Regimento Interno).
Data: 27/06/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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