Ano: 1979 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.251/1979
Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado, fixa novos níveis de vencimentos e gratificações, e dá outras providências.
Data: 28/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.250/1979
Cria, altera e transforma cargos de provimento em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Data: 28/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.241/1979
Dispõe sobre a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe e da outras providências.
Data: 18/12/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.240/1979
Dispõe sobre a Reclassificação de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data: 13/12/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.227/1979
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos e sobre gratificação por regência ou atividades de turma do pessoal do Magistério Estadual, e dá outras providências.
Data: 05/11/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.226/1979
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe) e da Lei nº 1.811, de 30 de novembro de 1973, e dá outras providências.
Data: 05/11/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.224/1979
Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data: 12/10/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.216/1979
Fixa novos valores de vencimentos e gratificações dos cargos e funções do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Data: 30/06/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.215/1979
Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores civis e militares dos Poderes Executivo e Judiciário, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Data: 30/06/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.213/1979
Dispõe sobre a remuneração dos membros da Magistratura, adaptando-a a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras providências.
Data: 15/06/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.