Ano: 1967 Temas: Contratos, convênios e concessão,  
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Lei Ordinária n° 1.505/1967
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 943, de 3 de junho de 1959.
Data: 01/12/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.503/1967
Estabelece normas reguladoras sobre contratos administrativos a serem celebrados pelo DESO, na forma do art. 156 da Constituição do Estado.
Data: 01/12/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.492/1967
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo convênio com a fundação do Ensino Médio de Sergipe e dá outras providências.
Data: 01/11/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.462/1967
Prorroga convênio dos Poderes Públicos do Estado de Sergipe.
Data: 10/04/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1967
Autoriza celebrar Contrato e dá outras providências.
Data: 06/10/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1967
Ratifica Convênio que altera a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria.
Data: 07/04/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 02/1967
Prorroga a vigência do Convênio dos Poderes Públicos do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 10/02/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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