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Ano:
1966
Temas:
Aposentadoria, pensão e previdência social,
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Lei Ordinária n° 1.452/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.451/1966
Eleva a pensão concedida a Dona Alice Leite Mesquita e dá outras providências.
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.447/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.446/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.421/1966
Eleva a pensão concedida a Dona maria Vitória Barros e dá outras providências.
Data:
28/11/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.409/1966
Dá nova redação aos artigos 16, 17, 21, 24, 34 a 45 e 98, da Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961.
Data:
04/10/1966
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 1.407/1966
Eleva a pensão concedida a Dona Maria Vieira de Oliveira pela Lei nº 1.099, de 30/04/1962.
Data:
21/09/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.405/1966
Eleva a pensão concedida a Otilia Quintino Marques pela Lei nº 7-A, de 14/06/50.
Data:
21/09/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.391/1966
Modifica a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Lei nº 1.091 de 16/12/1961 do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES).
Data:
30/06/1966
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 1.374/1966
Eleva pensão e dá outras providências.
Data:
08/03/1966
Situação:
Em vigor
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