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Ano:
1960
Temas:
Abertura de Crédito,
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Lei Ordinária n° 1.025/1960
Dispõe sobre a concessão de crédito especial.
Data:
30/11/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.024/1960
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
30/11/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.023/1960
Autoriza a abertura pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 1.500.000,00.
Data:
30/11/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.022/1960
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
30/11/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.000/1960
Autoriza a abertura pela Assembléia Legislativa da importância de Cr$ 5.035.000,00 (cinco milhões e trinta e cinco mil cruzeiros).
Data:
08/11/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 995/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Data:
27/10/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 982/1960
Autoriza O Chefe Do Poder Executivo a lotear e alienar mediante promessa de venda, a Colônia Agrícola "Arnaldo Garcez" Do Município De Riachão Do Dantas e dá outras providências.
Data:
06/04/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 981/1960
Cria a Secretaria de Educação, Cultura e Saúde.
Data:
05/04/1960
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 43-A/1960
Concede auxílio especial à Igreja Matriz de Santo Antônio da cidade de Neópolis e dá outras providências.
Data:
24/10/1960
Situação:
Em vigor
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