Ano: 1959 Temas: Abertura de Crédito,  
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 975/1959
Autoriza a abertura, pela Assembléia Legislativa, do crédito suplementar da importância de Cr$ 640.00,00 (seiscentos e quarenta mil cruzeiros).
Data: 01/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 974/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 250.000,00.
Data: 28/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 973/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 712.698,70.
Data: 28/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 972/1959
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data: 24/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 969/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas do crédito suplementar da importância de Cr$ 43.992.900,00.
Data: 19/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 960/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Oras Públicas, do Crédito suplementar da importância de Cr$ 21.720.802.60.
Data: 18/09/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 959/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito suplementar da importância de Cr$ 8.334.000,00.
Data: 18/09/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 957/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 48.000,00.
Data: 04/09/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 956/1959
Autoriza a abertura, pela Assembléia Legislativa do crédito suplementar da importância de Cr$ 6.552.000,00 (seis milhões quinhentos e cinqüenta e dois mil cruzeiros).
Data: 04/09/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 954/1959
Eleva pensão.
Data: 29/08/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.