Temas: Associações e Conselhos Estaduais,  
Localizada(s) 82 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.841/2025
Altera para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL – DCCSB, a denominação da então Associação de Desenvolvimento do Conjunto Leninha Ribeiro - ADCCLR, CNPJ nº 09.473.002/0001-72, de que trata a Lei nº 7.141, de 11 de maio de 2011, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros.
Data: 26/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.816/2025
Altera para FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE - FABAPOES, a denominação da então Frente das Associações de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim - Fabapocim, CNPJ nº 00.444.583/0001-40, de que trata a Lei nº 7.608, de 06 de maio de 2013, com sede no Município de Maruim e foro na Comarca de Aracaju.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.793/2025
Cria o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social – CEHIS, no âmbito do Estado de Sergipe; altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.365, de 18 de março de 2008, e dá providências correlatas.
Data: 04/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.778/2025
Institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH/SE, e dá providências correlatas.
Data: 06/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.497/2024
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Conselho de Governadores do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 22/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.366/2024
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência, composição e normas de funcionamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA, e dá providências correlatas.
Data: 05/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.129/2022
Altera para ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, a denominação da então Associação de Moradores de Areia Branca II do Povoado José Cardoso, CNPJ Nº 07.699.920/0001-99, de que trata a Lei nº 7.380, de 29 de
Data: 21/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.100/2022
Altera para INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO, a denominação da então Associação Comunitária do Bairro América - ACBA, CNPJ Nº 32.701.542/0001-88, de que trata a Lei nº 7.961, de 16 de janeiro de 2015, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.924/2021
Altera dispositivos da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro - CEGC, e dá providências correlatas.
Data: 22/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.857/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CONLGBT, e dá providências correlatas.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.