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Lei Ordinária n° 9.129/2022
Altera para ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, a denominação da então Associação de Moradores de Areia Branca II do Povoado José Cardoso, CNPJ Nº 07.699.920/0001-99, de que trata a Lei nº 7.380, de 29 de
Data: 21/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.100/2022
Altera para INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO, a denominação da então Associação Comunitária do Bairro América - ACBA, CNPJ Nº 32.701.542/0001-88, de que trata a Lei nº 7.961, de 16 de janeiro de 2015, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.924/2021
Altera dispositivos da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro - CEGC, e dá providências correlatas.
Data: 22/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.857/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CONLGBT, e dá providências correlatas.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.838/2021
Dispõe sobre a instituição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CEACS/FUNDEB, de acordo com a Lei (Federal) nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme o art. 212-A da Constituição Federal; revoga a Lei nº 6.231, de 14 de novembro de 2007; e dá providências correlatas.
Data: 30/04/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.775/2020
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura - CEC, e dá providências correlatas.
Data: 15/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.740/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Sergipe - CEPIR, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.684/2020
Institui a Política e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, cria o Conselho Estadual de Defesa Civil, e dá providências correlatas.
Data: 19/06/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.159/2016
Altera os incisos I e V do art. 3º, da Lei nº 6.231, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe – CEACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Data: 29/11/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.152/2016
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.006, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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