Ano: 2024 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
Localizada(s) 4 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.528/2024
Declara a “Festa da Retomada do Povo Xokó” “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.527/2024
Declara a “Cachoeira do Saboeiro”, do Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.456/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Simão Dias, um imóvel de propriedade do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Raimunda Abreu dos Reis, no Conjunto José Neves da Costa, s/nº, no mesmo Município de Simão Dias, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.455/2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Ribeirópolis, o imóvel localizado na Praça Tomas Acioly, s/nº, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.