Ano: 2021 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 8.953/2021
Institui o DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.951/2021
Institui a "Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.949/2021
Institui o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 8.948/2021
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.946/2021
Institui o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Diná Almeida
Lei Ordinária n° 8.919/2021
Institui a "Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas.
Data: 11/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.900/2021
Declara a "Festa do Raid da Amizade", na Cidade de Nossa Senhora da Glória/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 28/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.899/2021
Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.888/2021
Institui o "Dia da Dignidade Menstrual", e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.881/2021
Institui o Dia Estadual da Etnia Cigana.
Data: 19/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
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