Ano: 2021 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 8.954/2021
Declara a "Maniçoba", prato culinário produzido na Cidade de Lagarto, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.945/2021
Declara o evento "Sermão do Monte" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.938/2021
Declara a "Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz", da Cidade de Poço Verde, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 8.935/2021
Declara o "Arroz de Galinha", do Município de Lagarto, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 8.933/2021
Declara a "Empadinha de Aratu" de Terra Caída, Povoado do Município de Indiaroba, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 8.932/2021
Declara a "Festa da Padroeira" do Município de Nossa Senhora da Glória Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.931/2021
Declara o "Bricelet", biscoito fino produzido no Município de São Cristóvão, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.918/2021
Declara o "Ofício das Catadoras de Mangaba" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a "Mangaba" Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe.
Data: 11/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.914/2021
Declara a Sociedade Musical "Lira Nossa Senhora da Purificação", da Cidade de Capela, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 29/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Gualberto
Lei Ordinária n° 8.913/2021
Declara a Sociedade Cultural "Casa do Livro", da Cidade de Capela, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 29/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Gualberto
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