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Lei Ordinária n° 8.956/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Laranjeiras, o imóvel denominado Escola Estadual Professor Antônio Nobre de Almeida, localizado no Povoado Pedra Branca, s/n, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.955/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana- SE.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.954/2021
Declara a "Maniçoba", prato culinário produzido na Cidade de Lagarto, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.953/2021
Institui o DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.952/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Aracaju, o imóvel denominado Estádio Adolfo Rollemberg, localizado na Rua Goiás, nº 1842, Bairro Siqueira Campos, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.951/2021
Institui a "Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.950/2021
Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos", destinada à confecção de perucas para pessoas com alopecia em decorrência de tratamento de câncer, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: João Marcelo
Lei Ordinária n° 8.949/2021
Institui o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 8.948/2021
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.947/2021
Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
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