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Ano:
2021
Autor:
Doutor Samuel
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Lei Ordinária n° 8.951/2021
Institui a "Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)", e dá providências correlatas.
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.945/2021
Declara o evento "Sermão do Monte" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.929/2021
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais de comunicar a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, aos órgãos de segurança pública, e dá providências correlatas.
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
,
Talysson de Valmir
,
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.919/2021
Institui a "Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas.
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.873/2021
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Campanha "Junho Violeta", dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, e dá providências correlatas.
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.854/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.842/2021
Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.831/2021
Institui o dia 02 de abril como o "Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que faleceram em decorrência da pandemia da COVID-19", e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.829/2021
Declara o "Forró Siri" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.814/2021
Institui a "Semana Estadual das Meninas", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maisa Mitidieri
,
Doutor Samuel
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