Situação: Revogada Ano: 2004 
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Lei Ordinária n° 5.507/2004
Dispõe normas sobre a contratação de Parcerias Público-Privadas no Estado de Sergipe, e a devida licitação prévia, e dá providências corretas.
Data: 28/12/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.501/2004
Cria o Departamento Estadual de Serviços Gráficos de Sergipe – DEGRASE; autoriza, em conseqüência, a extinção da Empresa “Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE”; e dá providências correlatas.
Data: 24/12/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.469/2004
Revê os valores das funções de confiança do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.417/2004
Autoriza a extinção da Empresa Sergipana de Turismo – EMSETUR, dispõe, em conseqüência, sobre a Superintendência-Geral de Turismo, da estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Turismo de que trata a Lei n° 4.826, de 16 de maio de 2033, e dá pr
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.416/2004
Cria o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – DEAGRO/SE, autoriza, em conseqüência, a extinção da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, e dá providência correlatas.
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.415/2004
Cria o Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe- DEHIDRO/SE, autoriza, em conseqüência, a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídrico e Irrigação de Sergipe – COHIRO-/SE, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.414/2004
Cria a Agência de Tecnologia da Informação de Sergipe – AGETIS, autoriza, em conseqüência, a extinção da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe – PRODASE, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.413/2004
Cria o Departamento Estadual de Habilitação e Obras Públicas de Sergipe – DEHOP/SE, autoriza, em conseqüenciais, a extinção da Campanha Estadual de Habilitação e Obras Públicas – CEHOP, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.383/2004
Institui o Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho – SAPED, e a Gratificação Variável de Desempenho – GRAVAD, no âmbito do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 05/07/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.376/2004
Dispõe sobre a Gratificação De Estímulo às Atividades Relacionadas a Convênios, do Setor Educacional – GEARC/SED, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, e dá providências correlatas.
Data: 30/06/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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