Ano: 1996 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 3.794/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa Verde, com sede na cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na comarca de Poço Redondo – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.793/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Roçado, com sede no povoado Lagoa do Roçado, município de Monte Alegre de Sergipe e foro na comarca de Poço Redondo – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.792/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Lagoa Grande, com sede no povoado Lagoa Grande e foro na comarca de Simão Dias – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.791/1996
Reconhece de utilidade pública a Ação Social Monsenhor José Moreno, com sede e for na cidade de Neópolis – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.790/1996
Reconhece de utilidade pública a Frente das Associações de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim – FABAPOCIM, com sede na Cidade de Maruim e foro na Comarca de Aracaju – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.789/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa da Volta, com sede no Povoado de Lagoa da Volta e foro na Comarca de Porto da Folha – SE.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.787/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Produtiva “Otacília Ribeiro”, com sede e foro na cidade de Lagarto – SE.
Data: 19/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.786/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação de Beneficência Maria Soares Dutra, com sede e foro na cidade de Carira – SE.
Data: 19/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.784/1996
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe – ADM/SE, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 06/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.783/1996
Reconhece de utilidade pública a Federação Sergipana de Volleyball, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 06/11/1996 Situação: Revogada
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