Ano: 1985 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.576/1985
Altera reajuste de vencimento dos cargos que especifica dos Poderes Judiciário e Executivo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Data: 31/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.570/1985
Amplia o Grupo Ocupacional Fisco, Código F-700, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Data: 17/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.564/1985
Promove Alterações no Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 11/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.558/1985
Altera reajuste de vencimentos, salários, soldos, adicionais de proventos do pessoal do Poder Executivo-Administração Direta, dos Poderes Judiciário e Legislativo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Data: 14/11/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.548/1985
Dispõe sobre a concessão de Adicionais de Nível Universitário e de Participação em Serviços de Convênio, e dá outras providências.
Data: 18/09/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.545/1985
Dá nova redação a disposições da Lei nº 2.529, de 25 de fevereiro de 1985, e adota outras providências.
Data: 29/08/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.536/1985
Reajusta vencimentos dos cargos que especifica dos Poderes Judiciário e Executivo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 28/06/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.533/1985
Reajusta os vencimentos, adicionais de função e proventos do pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado, ativo e inativo, e dá outras providências.
Data: 16/05/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.532/1985
Reajusta os valores de vencimentos, adicionais de função e os proventos dos servidores do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado, ativos e inativos, e dá providências correlatas.
Data: 16/05/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.531/1985
Reajusta os vencimentos, salários, soldos, adicionais de função e os proventos dos servidores do Poder Judiciário, e dos Serventuários da Justiça, ativos e inativos e dá outras providências.
Data: 16/05/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.