Situação: Em vigor Ano: 1979 
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Lei Ordinária n° 2.252/1979
Altera dispositivos da Lei nº 2.203, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.251/1979
Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado, fixa novos níveis de vencimentos e gratificações, e dá outras providências.
Data: 28/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.250/1979
Cria, altera e transforma cargos de provimento em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Data: 28/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.249/1979
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDE e dá providências correlatas.
Data: 27/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.248/1979
Aprova o II de desenvolvimento de Sergipe, para os exercício de 1980 a 1983 e dá providências correlatas.
Data: 27/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.247/1979
Dispõe sobre a dispensa de taxa de expediente e altera anexos da Lei nº 2.070, de 28 de dezembro de 1976.
Data: 27/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.246/1979
Aprova o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Data: 26/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.244/1979
Altera dispositivos da Lei nº 2.070, de 28 de dezembro de 1976.
Data: 19/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.243/1979
Institui gratificação especial na Inspetoria Geral de Finanças e dá outras providências.
Data: 19/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.242/1979
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo no exterior e dá outras providências.
Data: 18/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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