Ano: 1961 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 1.081/1961
Concede auxílio.
Data: 28/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.075/1961
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 16/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.064/1961
Concede auxílio.
Data: 07/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.054/1961
Dispõe sobre a concessão de auxílio.
Data: 15/09/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.052/1961
Dispõe sobre a concessão de auxílio.
Data: 13/09/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.036/1961
Concede auxílio às vítimas do incêndio ocorrido nesta cidade, no local denominado Vaticano.
Data: 04/05/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.030/1961
Concede auxílios especiais e dá outras providências.
Data: 18/03/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 68-A/1961
Concede auxílio especial.
Data: 10/08/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 66-A/1961
Concede auxílio especial.
Data: 12/06/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 65-A/1961
Concede auxílio especial.
Data: 21/07/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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