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Ano:
1957
Temas:
Finanças públicas,
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Lei Ordinária n° 876/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
16/11/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 870/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 867/1957
Concede auxílio dá outras providências.
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 866/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 861/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
13/11/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 837/1957
Concede auxílio especial à Associação Atlética de Sergipe e ao Iate Clube de Aracaju.
Data:
09/10/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 835/1957
Autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo e dá outras providências no mesmo sentido.
Data:
17/09/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 833/1957
Concede auxílio especial à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos e dá outras providências.
Data:
13/09/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 828/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
31/07/1957
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 826/1957
Concede auxílio e dá outras providências.
Data:
25/07/1957
Situação:
Em vigor
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