Ano: 1949 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 216/1949
Organiza o Corpo Docente, da Escola de Química de Sergipe e dá outras providências.
Data: 29/11/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 214/1949
Estende os efeitos da Lei nº 175, de 28 de outubro de 1949 aos funcionários e extranumerários mensalistas da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Data: 29/11/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 177/1949
Dispõe sobre a expedição de CARTA PATENTE aos Oficiais da Polícia Militar do Estado.
Data: 29/10/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 175/1949
Eleva os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos civis e militares do Estado e dá outras providências.
Data: 28/10/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 174/1949
Eleva vencimentos da Magistratura, Ministério Público e do Consultor Jurídico do Estado.
Data: 28/10/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 168/1949
Concede autorização ao Poder Executivo para suprimir, por medida de economia, cargos e funções que vierem a se vagar.
Data: 19/10/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 145/1949
Suprime cargos do Quadro Único do Estado e funções de extranumerário mensalistas
Data: 06/06/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 129/1949
Dispõe sobre a criação de quatro cargos de professor de Curso Secundário e dá outras providências.
Data: 20/05/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 127/1949
Revoga o art. 192 e o § 2º do art. 269 da Lei nº 119 de 29 de dezembro de 1948.
Data: 06/05/1949 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 126/1949
Abre crédito especial.
Data: 06/05/1949 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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