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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 307/2025
DECLARA A FESTA DO LAMBE-SUJOS E CABOCLINHOS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 6474/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 112350 Data: 17/10/2025 06:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DA CULTURA POPULAR”.
Processo N°: 6473/2025 Protocolo N°: 6475 ID: 112349 Data: 17/10/2025 06:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO AO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6428/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 111993 Data: 15/10/2025 11:06:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PELO CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DOS ATOS PRATICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6423/2025 Protocolo N°: 6425 ID: 112288 Data: 15/10/2025 09:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ENVIO DE MENSAGENS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 112277 Data: 15/10/2025 06:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2025
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA ROTA DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA REGIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SEUS CÂNIONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6392/2025 Protocolo N°: 6394 ID: 111970 Data: 13/10/2025 12:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, MEDIANTE CESSÃO DE USO, IMÓVEIS ESTADUAIS SITUADOS NO REFERIDO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6346/2025 Protocolo N°: 6348 ID: 112236 Data: 10/10/2025 12:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR PESQUEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 6330 ID: 112222 Data: 09/10/2025 12:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE SETEMBRO.
Processo N°: 6325/2025 Protocolo N°: 6327 ID: 112214 Data: 09/10/2025 12:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2025
REGULA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM FAUNA NATIVA E EXÓTICA NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6299/2025 Protocolo N°: 6301 ID: 112172 Data: 08/10/2025 15:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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