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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 159/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ, CNPJ Nº 21.142.899/0001-57, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3323/2025 Protocolo N°: 3325 ID: 109091 Data: 03/06/2025 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CNH CAMINHONEIRO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE; ACRESCENTA A NOTA 05 À TABELA V DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TSFD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3322/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 109092 Data: 03/06/2025 12:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 109089 Data: 03/06/2025 12:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENÍZIO BAZÍLIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 15.308.250/0001-60, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3316/2025 Protocolo N°: 3318 ID: 109085 Data: 03/06/2025 10:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAIS E ESTADUAL DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2025 Protocolo N°: 3297 ID: 109081 Data: 02/06/2025 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3290/2025 Protocolo N°: 3292 ID: 109070 Data: 02/06/2025 12:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR FLEXIBILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO REPOUSO REMUNERADO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS - IFV-E, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 109075 Data: 02/06/2025 12:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FEBEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 109069 Data: 02/06/2025 11:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O “MAIO AMARELO ANIMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3275 ID: 109063 Data: 02/06/2025 11:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2025
INSTITUI O AUXÍLIO ESTADUAL AO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3274 ID: 109059 Data: 02/06/2025 10:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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