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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 411/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO – ASSOL - NR, CNPJ Nº 33.027.793/0001-91, SITUADA NA AVENIDA A36, Nº 261, ALBANO FRANCO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP 49.153-194 E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 6124/2024 Protocolo N°: 6125 ID: 105005 Data: 21/11/2024 08:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 410/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA (APRJA), CNPJ N.º 48.635.618/0001-54, COM SEDE NA RUA JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, N.º 45, BAIRRO CENTRO, CEP 49.320-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
Processo N°: 6081/2024 Protocolo N°: 6082 ID: 104958 Data: 19/11/2024 12:34:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 409/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERGIPANO DE APOIO E SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS – PROSEAGRO A PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6073/2024 Protocolo N°: 6074 ID: 104957 Data: 19/11/2024 12:04:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 408/2024
ALTERA PARA ESTÁDIO JOSÉ QUEIROZ DA COSTA, A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO ETELVINO MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6072/2024 Protocolo N°: 6073 ID: 104956 Data: 19/11/2024 11:45:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
Projeto de Lei n° 407/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6039/2024 Protocolo N°: 6040 ID: 104934 Data: 18/11/2024 06:54:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Projeto de Lei n° 406/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6019/2024 Protocolo N°: 6020 ID: 104909 Data: 14/11/2024 09:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 405/2024
ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6014/2024 Protocolo N°: 6015 ID: 104907 Data: 13/11/2024 11:22:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 404/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA, CNPJ N° 08.818.404/001-07, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, SN, ZONA RURAL – CEP 49.960-000 JAPARATUBA/ /SE.
Processo N°: 5981/2024 Protocolo N°: 5982 ID: 104868 Data: 12/11/2024 11:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
Projeto de Lei n° 403/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO LUGAREJO FAVEIRA II E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, CNPJ/MF 40.064.291/0001-04, SEDIADA NA RUA LUGAREJO FAVEIRA II, S/N, ZONA RURAL, CEP 49.300-000, TOBIAS BARRETO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2024 Protocolo N°: 5926 ID: 104814 Data: 07/11/2024 12:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
Projeto de Lei n° 402/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA SOLUCIONAR O CONFLITO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DENOMINADA ÁREA DE EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5918/2024 Protocolo N°: 5919 ID: 104816 Data: 07/11/2024 09:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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