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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 374/2025
PROÍBE, NO ESTADO DE SERGIPE, A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7309/2025 Protocolo N°: 7311 ID: 113218 Data: 03/12/2025 10:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA PADRE PEDRO DE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7289/2025 Protocolo N°: 7291 ID: 113189 Data: 01/12/2025 14:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA VALE DO SÃO FRANCISCO TECH, POLO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, AGROINOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA NO SERTÃO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2025 Protocolo N°: 7273 ID: 113174 Data: 01/12/2025 07:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CASA SERGIPANA DA FAMÍLIA E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7270/2025 Protocolo N°: 7272 ID: 113173 Data: 01/12/2025 07:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL SERGIPANA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL.
Processo N°: 7236/2025 Protocolo N°: 7238 ID: 113109 Data: 27/11/2025 10:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA POR MEIO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7235/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 113110 Data: 27/11/2025 10:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO LENINHA RIBEIRO, CNPJ Nº 09.473.002/0001-72, DE QUE TRATA A LEI Nº 7.141 DE 11 DE MAIO DE 2011, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
Processo N°: 7228/2025 Protocolo N°: 7230 ID: 113133 Data: 27/11/2025 09:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
RECONHECE O ESPORTE DE SURDOS (SURDODESPORTO) COMO DE RELEVANTE INTERESSE DESPORTIVO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7227/2025 Protocolo N°: 7229 ID: 113107 Data: 27/11/2025 09:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE – SINDACS, CNPJ Nº 09.389.074/0001-36, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 7212/2025 Protocolo N°: 7214 ID: 113106 Data: 26/11/2025 11:35:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 365/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ELDORADO DOS CARAJÁS, CNPJ Nº 10.834.641/0001-03, COM SEDE NA ESTRADA P.A 17 DE ABRIL, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 7211/2025 Protocolo N°: 7213 ID: 113103 Data: 26/11/2025 11:07:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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