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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO E SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2026 Protocolo N°: 605 ID: 114212 Data: 03/02/2026 15:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DECLARA A “FESTA DA COLHEITA”, REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 114040 Data: 29/01/2026 07:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI NORMAS PARA LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MONITORAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO NÁUTICO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 114022 Data: 27/01/2026 15:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO VOLUNTARIADO SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 255 ID: 114024 Data: 27/01/2026 14:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO IMBIRA, CNPJ Nº 52.449.673/0001-27, COM SEDE NO POVOADO IMBIRA, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE FEIRA NOVA/SE.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 113859 Data: 22/01/2026 10:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DETERMINA QUE, EM CASO DE GRAVIDEZ, SEJAM GARANTIDAS ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA POLICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 113812 Data: 13/01/2026 09:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DECLARA A “FESTA DO VAQUEIRO”, REALIZADA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 113286 Data: 07/01/2026 11:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 113695 Data: 05/01/2026 10:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 420/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA AÇÃO SOCIAL LOURDENSE - ASL, CNPJ Nº 32.727.711/0001-59, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7661/2025 Protocolo N°: 7663 ID: 113653 Data: 29/12/2025 08:33:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2025
CRIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SERGIPE – UNESE, ESTABELECE OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FONTES DE FINANCIAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7642/2025 Protocolo N°: 7644 ID: 113648 Data: 27/12/2025 22:35:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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