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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 183/2025
LNSTITUI A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E DEMAIS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 205, DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 396, DE 2023.
Processo N°: 4093/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 109912 Data: 04/07/2025 08:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ US$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS) OU O VALOR EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, INCLUSIVE IENES, PARA O PROGRAMA CREMA - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4092/2025 Protocolo N°: 4093 ID: 109910 Data: 04/07/2025 08:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA INVESTIMENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4091/2025 Protocolo N°: 4092 ID: 109909 Data: 04/07/2025 08:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATE US$ 41.800.000,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS) OU O VALOR EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, INCLUSIVE IENES, PARA O PROGRAMA PROGESTÃO SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2025 Protocolo N°: 4091 ID: 109908 Data: 04/07/2025 08:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4085/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 109789 Data: 03/07/2025 12:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA DORENSE DE LETRAS (ADL), CNPJ N.º 47.034.887/0001-00, COM SEDE NA TRAVESSA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SOBRAL, N.º 95, BAIRRO CENTRO, CEP 49600-000, E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES–SE.
Processo N°: 3998/2025 Protocolo N°: 3999 ID: 109813 Data: 02/07/2025 13:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, IPVA, CERTIDÕES E DESPESAS FUNERÁRIAS E DE TRASLADO DE CORPO AOS DOADORES DE SANGUE E/OU ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 109761 Data: 02/07/2025 07:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº 46.560.205/0001-22, SITUADO NA RUA 19 DE JANEIRO, 31, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP 49.072-490.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 109762 Data: 02/07/2025 06:41:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 27-A DA LEI ESTADUAL Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3932/2025 Protocolo N°: 3933 ID: 109724 Data: 01/07/2025 07:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3784/2025 Protocolo N°: 3785 ID: 109659 Data: 30/06/2025 09:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
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