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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 50/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SERGIPE A INSTITUIR PARCERIAS COM EMPRESAS DO SETOR FARMACÊUTICO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1503 ID: 115196 Data: 18/03/2026 07:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SENSOR PARA SALVAR VIDAS”, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE A PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1502/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 115197 Data: 18/03/2026 06:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O ESTÍMULO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, RESTINGAS E CAATINGA NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI INCENTIVOS, DEFINE OBRIGAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DE ESPÉCIES NATIVAS EM PROJETOS ESTADUAIS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FLORESTAS DE BOLSO, PREVÊ APOIO TÉCNICO E COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 115136 Data: 12/03/2026 11:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DECLARA O BLOCO OKAITA EM SIMÃO DIAS/SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 1418/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 115109 Data: 12/03/2026 10:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS.
Processo N°: 1389/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 115103 Data: 12/03/2026 07:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIROS OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1388/2026 Protocolo N°: 1388 ID: 115102 Data: 12/03/2026 07:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE MASCULINA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Processo N°: 1387/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 115101 Data: 12/03/2026 06:42:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP DO PROGRAMA "PISTA NOVA, VIDA NOVA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1373/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 115079 Data: 11/03/2026 12:23:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
ALTERA A LEI Nº 6.351, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA PREMIAR SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE QUE SE DESTAQUEM NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 115058 Data: 10/03/2026 09:23:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVISO LEGAL POR VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SALVE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1225/2026 Protocolo N°: 1225 ID: 114897 Data: 04/03/2026 15:11:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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