Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 149/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2065/2018 Protocolo N°: 149 ID: 35085 Data: 19/12/2018 10:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2018
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA EM PROCESSO DE ADOÇÃO.
Processo N°: 2062/2018 Protocolo N°: 148 ID: 35084 Data: 18/12/2018 11:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2018
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2051/2018 Protocolo N°: 147 ID: 35083 Data: 17/12/2018 13:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2018
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.
Processo N°: 2050/2018 Protocolo N°: 146 ID: 35082 Data: 17/12/2018 13:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP/SE, EM FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE, E SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2035/2018 Protocolo N°: 145 ID: 35081 Data: 10/12/2018 16:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2018
ALTERA OS ARTS. 48 E 57 DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2034/2018 Protocolo N°: 144 ID: 35080 Data: 10/12/2018 16:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2032/2018 Protocolo N°: 143 ID: 35079 Data: 10/12/2018 16:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2014/2018 Protocolo N°: 142 ID: 35078 Data: 06/12/2018 13:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2018
ALTERA OS ARTS. 14 E 31 DA LEI Nº 7.724, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2013/2018 Protocolo N°: 141 ID: 35077 Data: 06/12/2018 13:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2018
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2012/2018 Protocolo N°: 140 ID: 35076 Data: 06/12/2018 13:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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