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Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2007/2022 Protocolo N°: 15 ID: 77209 Data: 31/05/2022 08:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 127/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.531, DE 22 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1456/2022 Protocolo N°: 127 ID: 77341 Data: 26/04/2022 08:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 345/2021
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3445/2021 Protocolo N°: 345 ID: 74319 Data: 28/12/2021 15:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 18/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99, INCISO VII, E REVOGA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3436/2021 Protocolo N°: 18 ID: 74174 Data: 28/12/2021 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 10/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2769/2021 Protocolo N°: 10 ID: 74166 Data: 08/11/2021 14:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
TRANSFORMA E MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE UM CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL E RESPECTIVA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTITUI A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, COM O FIM DE PROMOVER A SOLUÇÃO PACÍFICA E CONSENSUAL DOS CONFLITOS, COM RESPONSABILIZAÇÃO E JUSTIÇA, DANDO A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E INTERESSES QUE ENVOLVEM A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DA ADOÇÃO DE MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, BEM COMO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1617/2020 Protocolo N°: 4 ID: 5192 Data: 31/08/2020 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 16/2020
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 84/2020 Protocolo N°: 16 ID: 5213 Data: 05/02/2020 11:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 8º E O INCISO V DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2296/2019 Protocolo N°: 15 ID: 37335 Data: 24/10/2019 13:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 232/2019
INCLUI OS ARTIGOS 11-A E 11-B NA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA (GAI), PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM TAIS ATIVIDADES NO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, E NO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2144/2019 Protocolo N°: 232 ID: 37574 Data: 07/10/2019 17:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 13/2019
TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2143/2019 Protocolo N°: 13 ID: 37333 Data: 07/10/2019 17:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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