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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1589/2018
NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 205 C/C O INCISO III DO ART. 273 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJAM ADOTADOS PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSTRANGIMENTO AO LIVRE EXERCÍCIO DOCENTE NAS SALAS DE AULA, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO..
Processo N°: 2067/2018 Protocolo N°: 1589 ID: 36723 Data: 20/12/2018 08:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2018
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA EM PROCESSO DE ADOÇÃO.
Processo N°: 2062/2018 Protocolo N°: 148 ID: 35084 Data: 18/12/2018 11:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1577/2018
DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TARDE DO DIA 17/12, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA, NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS PARLAMENTARES ELEITOS QUE ACONTECE NA TARDE DE HOJE, NO TEATRO ATHENEU SERGIPENSE.
Processo N°: 2052/2018 Protocolo N°: 1577 ID: 36711 Data: 17/12/2018 15:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1570/2018
A ILMA. SRA. MARIA BARROSO, PROFESSORA, EX DIRIGENTE DO SINTESE PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. RAIMUNDA BARROSO, MÃE DA COMPANHEIRA MARIA BARROSO, CONHECIDA POR LUCIA. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 2039/2018 Protocolo N°: 1570 ID: 36704 Data: 13/12/2018 08:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1542/2018
ÀS ILMAS. SRAS. COMPANHEIRAS EUNICE VIEIRA BARBOSA E EDILDE VIEIRA DALTON, SUAS IRMÃS, PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EDILBERTO VIEIRA SILVA, 69 ANOS, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 2001/2018 Protocolo N°: 1542 ID: 36676 Data: 06/12/2018 09:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2018
INSTITUI O ANO DE 2019 COMO "ANO CULTURAL POETA SANTO SOUZA", EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1968/2018 Protocolo N°: 129 ID: 35065 Data: 03/12/2018 14:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1532/2018
AO EXMO. SR. MARCOS SANTANA, PREFEITO DE SÃO CRISTOVÃO-SE, PELA INICIATIVA DO DECRETO 527/2018 QUE ESTABELECE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERMITINDO PORTANTO QUE, NA CONTRAMÃO DO CONSERVADORISMO, PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS SERVIDORES, TENHAM A LIBERDADE PARA ENSINAR E INCENTIVAR AOS ALUNOS A PESQUISA, GARANTINDO A DIVULGAÇÃO DO ACERVO CIENTÍFICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E TECNOLÓGICO EXISTENTE, BEM COMO A LIBERDADE E INCENTIVO A ELABORAÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS A PRODUÇÃO CULTURAL, RESPEITANDO O PLURALISMO DE IDEIAS, CONCEPÇÕES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, AS DIFERENÇAS ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS, CARACTERÍSTICAS DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO., QUE OCORREU NO DIA 29/11/2018.
Processo N°: 1967/2018 Protocolo N°: 1532 ID: 36666 Data: 03/12/2018 13:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1531/2018
AO ILMO. SR. SAULO FERREIRA, MÚSICO, COMPOSITOR E PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPTO. DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, PELA MERECIDA CONDECORAÇÃO RECEBIDA NACIONALMENTE, A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL, CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA A 35 PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES DESTACADAS DO MEIO CULTURAL NO PAÍS, HONRARIA QUE ESTE ANO TEVE POR TEMA CULTURA GERA FUTURO. SAULO QUE É MUITO ATUANTE NO CENÁRIO MUSICAL EM SERGIPE, DESTACOU-SE PELOS TRABALHOS QUE FEZ ATRAVÉS DOS GRUPOS FERRARO TRIO, JAZZ 3, SAULO FERRARO, QUARTETO E CANJICA TRIO (COM MÚSICOS RESIDENTES EM PORTUGAL). A SOLENIDADE ACONTECEU EM BRASÍLIA , QUE OCORREU NO DIA 28/11/2018.
Processo N°: 1966/2018 Protocolo N°: 1531 ID: 36665 Data: 03/12/2018 13:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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Requerimento n° 1530/2018
AO ILMO. SR. ALEXANDRE DA COSTA, GERENTE GERAL DA LBV-SE PELO FALECIMENTO DA SUA ESPOSA A SRA. NAYARA RODRIGUES CARVALHO LEÃO COSTA, 35 ANOS, COORDENADORA PEDAGOGICA DA LEGIÃO DA BOA VONTADE, VITIMA DE ENFARTO. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 1965/2018 Protocolo N°: 1530 ID: 36664 Data: 03/12/2018 11:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1529/2018
AO ILMO. SR. EZIO DEDA, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BANESE , EXTENSIVO A TODA DIREÇÃO E EQUIPE FUNCIONAL DO MUSEU DA GENTE SERGIPANA, PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA EM BRASILIA, A MAIOR HONRARIA PÚBLICA CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO A ESTE PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO SERGIPANO, EM SOLENIDADE , QUE OCORREU NO DIA 28/11/2018.
Processo N°: 1964/2018 Protocolo N°: 1529 ID: 36663 Data: 03/12/2018 11:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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