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Projeto de Lei n° 320/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3672/2022 Protocolo N°: 320 ID: 81537 Data: 26/12/2022 17:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ANÁLOGAS.
Processo N°: 3670/2022 Protocolo N°: 2 ID: 81398 Data: 26/12/2022 17:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 76/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 3669/2022 Protocolo N°: 76 ID: 81544 Data: 26/12/2022 17:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 303/2022
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE E DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3635/2022 Protocolo N°: 303 ID: 81531 Data: 21/12/2022 10:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 302/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3633/2022 Protocolo N°: 302 ID: 81530 Data: 21/12/2022 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 301/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3632/2022 Protocolo N°: 301 ID: 81529 Data: 21/12/2022 09:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CONCEDE LICENÇA À VICE-GOVERNADORA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 3298/2022 Protocolo N°: 1 ID: 81397 Data: 27/10/2022 10:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 20/2022
CONVALIDA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES, ASSIM COMO A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, NO CURSO DO 2º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATIRA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: 20 ID: 77476 Data: 03/05/2022 14:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2022
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CRIAR A COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - COSENG, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1053/2022 Protocolo N°: 16 ID: 77472 Data: 29/03/2022 16:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1037/2022 Protocolo N°: 15 ID: 77471 Data: 29/03/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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