Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 22/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - PCR/ALESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2066/2018 Protocolo N°: 22 ID: 34936 Data: 19/12/2018 10:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 21/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2033/2018 Protocolo N°: 21 ID: 34935 Data: 10/12/2018 16:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2007/2018 Protocolo N°: 20 ID: 34934 Data: 06/12/2018 13:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 19/2018
REVISA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1974/2018 Protocolo N°: 19 ID: 34933 Data: 03/12/2018 15:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
Projeto de Lei Complementar n° 18/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1910/2018 Protocolo N°: 18 ID: 34932 Data: 22/11/2018 11:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 17/2018
AUTORIZA O SERGIPEPREVIDÊNCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - FINANPREV/SE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1830/2018 Protocolo N°: 17 ID: 34931 Data: 06/11/2018 10:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1694/2018 Protocolo N°: 16 ID: 34930 Data: 15/10/2018 16:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 15/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. Nº 204, DE 06/ 07/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, BEM COMO ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. Nº 205, DE 06/06/2011, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1411/2018 Protocolo N°: 15 ID: 34929 Data: 15/08/2018 09:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 14/2018
CRIA AS SECRETARIAS JUDICIÁRIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS, DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DA 2ª VARA DA COMARCA DE NEÓPOLIS, DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1340/2018 Protocolo N°: 14 ID: 34928 Data: 07/08/2018 15:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 13/2018
ALTERA A TABELA REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1248/2018 Protocolo N°: 13 ID: 34927 Data: 27/06/2018 13:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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