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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Convite n° 12/2024
URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 14 E 15 DE 2024; PROJETOS DE LEI NºS 427/2023, 123, 147, 149, 160, 171, 173, 217, 219, 222, 223, 232, 234, 235, 236, 238 E 239 DE 2024; E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 39, 40, 48, 49, 50, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 76 E 77 DE 2024.
Processo N°: 3493/2024 Protocolo N°: 3493 ID: 102263 Data: 26/06/2024 08:18:42 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR MARCELO CRUZ LOPES.
Processo N°: 2765/2024 Protocolo N°: 2765 ID: 101458 Data: 15/05/2024 14:06:19 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 46/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR OVIDIO QUINTANA POL DA SILVA.
Processo N°: 2763/2024 Protocolo N°: 2763 ID: 101452 Data: 15/05/2024 14:01:55 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS ESTADUAIS DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2180/2024 Protocolo N°: 2180 ID: 100845 Data: 23/04/2024 10:30:19 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA A JAIR MESSIAS BOLSONARO E MICHELE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Processo N°: 1746/2024 Protocolo N°: 1747 ID: 100450 Data: 09/04/2024 16:08:06 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, DO MANEJO E DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 936 ID: 99575 Data: 06/03/2024 11:01:08 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA POR OCASIÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2024 Protocolo N°: 560 ID: 99241 Data: 22/02/2024 13:42:16 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR RINALDO SOLERA, ENGENHEIRO ELÉTRICO E SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 98569 Data: 11/01/2024 12:25:31 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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