Ementa: Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1968.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/1967

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963MENCIONACódigo Tributário do Estado

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.708/1971 23/11/1971MENCIONAExercício de 1968
Decreto-Lei24/1969 06/06/1969MENCIONAExercício de 1968
Decreto-Lei09/1969 18/04/1969MENCIONAExercícios de 1968
Decreto-Lei01/1969 28/02/1969MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.631/1968 06/12/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.629/1968 05/12/1968MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.627/1968 04/12/1968MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.622/1968 03/12/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.621/1968 03/12/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.620/1968 03/12/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.618/1968 03/12/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.617/1968 03/12/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.611/1968 22/11/1968MENCIONAexercício financeiro
Lei Ordinária1.609/1968 20/11/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.608/1968 18/11/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.604/1968 08/11/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.603/1968 08/11/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.599/1968 31/10/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.598/1968 31/10/1968MENCIONAexercício de 1968
Lei Ordinária1.596/1968 21/10/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.595/1968 21/10/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.592/1968 30/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.591/1968 30/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.590/1968 30/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.589/1968 30/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.587/1968 24/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.586/1968 14/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.585/1968 13/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.584/1968 13/09/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.583/1968 10/09/1968MENCIONAPresente exercício financeiro
Lei Ordinária1.580/1968 31/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.578/1968 31/08/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.577/1968 31/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.576/1968 31/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.575/1968 23/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.574/1968 23/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.566/1968 07/08/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.565/1968 07/08/1968MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.559/1968 02/07/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.558/1968 21/06/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.550/1968 21/06/1968MENCIONAExercício financeiro presente
Resolução 09/1968 29/05/1968MENCIONAExercício de 1967
Resolução 08/1968 17/05/1968MENCIONAAtual orçamento
Lei Ordinária1.533/1968 17/05/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.532/1968 17/05/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.531/1968 10/05/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.529/1968 10/05/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.528/1968 10/05/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.522/1968 24/04/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.519/1968 08/04/1968MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.516/1968 01/04/1968MENCIONAcorrente exercício financeiro
Resolução 03/1968 25/03/1968MENCIONAAtual orçamento
Lei Ordinária1.502/1967 01/12/1967MENCIONAExercício de 1968

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