Ementa: Eleva pensão concedida a dona Maria Vieira de Oliveira pela Lei n° 1.407, de 21 de dezembro de 1966.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.498/1967 21/11/1967MENCIONAExercício de 1968
Lei Ordinária1.407/1966 21/09/1966MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação