Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para custear as despesas com a reconstrução do Estádio "Rio Branco", do Município de Capela.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.498/1967 21/11/1967MENCIONAPresente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação