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  Lei Ordinária 2.736/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta vencimento, salário, soldo, adicional ou gratificação de função, e proventos, do pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.241/1979 18/12/1979REVOGA§1º do art. 21
Lei Ordinária2.711/1989 27/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.710/1989 17/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.691/1988 30/11/1988MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.594/1986 13/11/1986MENCIONAArt. 16
Lei Ordinária2.153/1978 27/04/1978MENCIONA
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976ALTERAQuadro de Pessoal do Poder Executivo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.876/1990 14/11/1990MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária2.783/1990 16/02/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.750/1989 13/12/1989ALTERAArt. 10

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