Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 1989.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/1988

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.766/1989 21/12/1989MENCIONAInciso III do art. 6
Lei Ordinária2.752/1989 13/12/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.751/1989 13/12/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.750/1989 13/12/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.746/1989 16/11/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.738/1989 09/11/1989MENCIONAArt. 6º, inciso III
Lei Ordinária2.738/1989 09/11/1989ALTERALimite de despesa
Lei Ordinária2.737/1989 31/10/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.736/1989 31/10/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.728/1989 05/10/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.724/1989 20/09/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.721/1989 17/08/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.711/1989 27/04/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.710/1989 17/04/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.706/1989 10/03/1989ALTERAInciso III do art. 6; inciso I, II, III, IV e V do art. 8
Lei Ordinária2.706/1989 10/03/1989MENCIONAexercício financeiro de 1989
Lei Ordinária2.698/1988 21/12/1988MENCIONAExercício de 1989

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