Ementa: Orça a receita e Fixa a despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1964.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/1963

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.417/1966 28/11/1966MENCIONAExercício de 1964
Lei Ordinária1.311/1964 30/12/1964MENCIONA
Lei Ordinária1.305/1964 17/12/1964MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária145/1964 15/12/1964MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária1.300/1964 20/11/1964MENCIONAexercício financeiro
Lei Ordinária1.296/1964 11/11/1964MENCIONAPresente exercício financeiro
Lei Ordinária139/1964 04/11/1964MENCIONApresente exercício financeiro
Lei Ordinária1.292/1964 03/11/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.289/1964 16/10/1964MENCIONAPresente exercício financeiro
Lei Ordinária1.286/1964 06/10/1964MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.285/1964 06/10/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.283/1964 02/10/1964MENCIONAExercício de 1964
Lei Ordinária1.282/1964 02/10/1964MENCIONAPresente exercício financeiro
Lei Ordinária1.281/1964 21/09/1964MENCIONAExercício financeiro
Lei Ordinária1.281/1964 21/09/1964MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.280/1964 21/09/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.277/1964 08/06/1964MENCIONAOrçamento para 1964
Lei Ordinária1.270/1964 29/05/1964MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.269/1964 29/05/1964MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.268/1964 29/05/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.267/1964 29/05/1964MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.266/1964 29/05/1964MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária1.265/1964 29/05/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.264/1964 29/05/1964MENCIONAExercício de 1964
Lei Ordinária1.263/1964 29/05/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.262/1964 27/05/1964MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.261/1964 22/05/1964MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964MENCIONAExercício de 1964
Lei Ordinária1.250/1964 20/01/1964MENCIONAexercício de 1964
Lei Ordinária135/1964 13/01/1964MENCIONAexercício corrente
Lei Ordinária134/1964 13/01/1964MENCIONApresente exercício financeiro
Lei Ordinária133/1964 13/01/1964MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária1.242/1963 05/12/1963MENCIONAOrçamento para 1964
Lei Ordinária1.239/1963 05/12/1963MENCIONAOrçamento para 1964
Lei Ordinária1.236/1963 05/12/1963MENCIONAOrçamento para 1964
Lei Ordinária120/1963 30/10/1963MENCIONAOrçamento de 1964
Lei Ordinária119/1963 30/10/1963MENCIONAOrçamento de 1964
Lei Ordinária117/1963 30/10/1963MENCIONAOrçamento de 1964
Lei Ordinária112/1963 12/07/1963MENCIONAOrçamento de 1964

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