ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.373/2004

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos cargos efetivos que especifica, de servidores civis, sobre a estrutura de determinadas remunerações desses mesmos Servidores, e sobre valores de cargos em comissão e de funções de confiança, do Poder Executivos – Adm

Situação: Em vigor

Data do Ato: 30/06/2004

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.279/2004	28/01/2004	MENCIONA	Art. 2º e §2º do art. 3º
Lei Ordinária	4.865/2003	18/06/2003	MENCIONA	§1º, §4º e §5º do art. 1º; Anexos I, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X
Lei Complementar	70/2002	15/05/2002	MENCIONA	Art. 49
Lei Complementar	47/2000	29/06/2000	MENCIONA	Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.866/2006	19/04/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	5.697/2005	18/07/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	5.695/2005	11/07/2005	MENCIONA	§§3º, 5º, 7º e 8º do art. 1º e art. 4º
Lei Ordinária	5.420/2004	31/08/2004	ALTERA	Inclui §§7º e 8º ao art.1º e inclui Anexo XII
Lei Ordinária	5.420/2004	31/08/2004	MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal