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  Resolução 11/1952 TEXTO COMPILADO

Ementa: REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 01/1977 25/03/1977ALTERAArt. 83 e inclui § 4º; art. 87
Resolução 01/1973 15/03/1973ALTERAArt. 10
Resolução 03/1972 15/07/1972ALTERAArt. 261; art. 262; art. 263; art. 264; art. 265; art. 266; art. 267; art. 268; art. 269; art. 270; art. 271; art. 272; art. 273; art. 274; art. 275; art. 276; art. 277; art. 278
Resolução 10/1970 25/11/1970MENCIONA§ 2º do art. 85; art. 88
Resolução 02/1970 25/05/1970INCLUI§ 2º ao art. 85
Resolução 02/1970 25/05/1970ALTERAA expressão "regimento" por "legal" no item I do § 4º do art. 85; art. 86; art. 87; art. 88; art. 326
Resolução 02/1970 25/05/1970EXCLUIItem II do § 4º e § 6º do art. 85
Resolução 15/1968 09/10/1968REVOGAartigo 30
Resolução 11/1968 28/06/1968ALTERAArt. 261; art. 262; art. 263; art. 264; art. 265; art. 266; art. 267; art. 268; art. 269; art. 270; art. 271; art. 272; art. 273; art. 274; art. 275; art. 276; art. 277; art. 278
Resolução 06/1968 07/05/1968ALTERAArt. 85
Resolução 18/1967 29/11/1967ALTERAArt. 8º
Resolução 13/1967 11/10/1967ALTERA§ 6º do art. 85
Resolução 10/1967 10/08/1967MENCIONAArt. 80, item III, § 1º; art. 83; art. 85, § 5º
Resolução 05/1964 16/04/1964MENCIONAArt. 211, inciso I
Resolução 03/1964 03/04/1964MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 02/1964 03/04/1964MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 01/1964 03/04/1964MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 18/1963 28/11/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 14/1963 24/10/1963MENCIONAart. 211, inciso II; arts. 212 e 213
Resolução 13/1963 24/10/1963MENCIONAArt. 211, inciso II
Resolução 11/1963 01/10/1963MENCIONAArt. 211, inciso II
Resolução 09/1963 03/09/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 10/1963 03/09/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 06/1963 03/05/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 05/1963 18/04/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 04/1963 16/04/1963MENCIONAArt. 211, inciso III
Resolução 03/1963 19/03/1963MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 02/1963 13/03/1963MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 15/1963 01/01/1963MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212; art. 213
Resolução 05/1962 06/11/1962MENCIONAArt. 211, item I
Resolução 03/1962 03/09/1962MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212
Resolução 02/1962 18/07/1962MENCIONAArt. 211, item I
Resolução 14/1961 07/12/1961MENCIONAArt. 211, item III
Resolução 13/1961 09/11/1961MENCIONAArt. 211, item III
Resolução 10/1961 15/06/1961MENCIONAArt. 211, item I
Resolução 07/1961 30/05/1961MENCIONAArt. 211, item III
Resolução 04/1961 14/04/1961MENCIONAArt. 211, item III
Resolução 03/1961 04/04/1961MENCIONAArt. 211, inciso II; art. 212
Resolução 02/1961 23/03/1961MENCIONAArt. 211, item I
Resolução 01/1961 02/03/1961MENCIONAArt. 211, item II
Resolução 04/1960 27/04/1960MENCIONAArt. 215, item III
Resolução 03/1960 29/03/1960MENCIONAArt. 211, item II
Resolução 02/1960 09/03/1960MENCIONAArt. 211, item II
Resolução 01/1960 07/03/1960MENCIONAArt. 211, item II
Resolução 08/1959 13/11/1959MENCIONAart. 211. item III
Resolução 08/1958 27/11/1958MENCIONAArt. 247
Resolução 03/1958 11/07/1958MENCIONAArt. 211, item II
Resolução 02/1958 28/05/1958MENCIONAArt. 247
Resolução 13/1956 30/11/1956MENCIONAArt. 247
Resolução 07/1956 30/05/1956MENCIONAArt. 247
Resolução 02/1956 09/03/1956ALTERAN. 11 do art. 57; art. 58
Resolução 06/1955 26/07/1955MENCIONAArt. 247
Resolução 04/1955 26/05/1955MENCIONAArt. 247
Resolução 09/1954 25/11/1954MENCIONAArt. 247
Resolução 03/1954 07/07/1954MENCIONA§ 1º do Art. 122
Resolução 02/1954 31/05/1954MENCIONAArt. 247
Resolução 19/1953 30/12/1953MENCIONAArt. 247
Resolução 18/1953 28/11/1953MENCIONAArt. 247
Resolução 12/1953 15/06/1953MENCIONAArt. 247
Resolução 09/1953 29/05/1953MENCIONAArt. 247
Resolução 04/1953 17/04/1953MENCIONAArt. 85
Resolução 37/1952 27/11/1952MENCIONAParágrafo único do art. 201
Resolução 34/1952 13/11/1952MENCIONAParágrafo único do art. 201

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