Melhore sua busca

  Resolução 02/1970

Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno para adaptação à legislação federal.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 11/1952 04/07/1952INCLUI§ 2º ao art. 85
Resolução 11/1952 04/07/1952EXCLUIItem II do § 4º e § 6º do art. 85
Resolução 11/1952 04/07/1952ALTERAA expressão "regimento" por "legal" no item I do § 4º do art. 85; art. 86; art. 87; art. 88; art. 326

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.