Melhore sua busca

  Resolução 02/1956

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/03/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 11/1952 04/07/1952ALTERAN. 11 do art. 57; art. 58

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.