Tipo: Lei Ordinária Autor: Neto Batalha 
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Lei Ordinária n° 10.015/2026
Institui a Política Estadual de Intervenções Assistidas por Animais, e dá providências correlatas.
Data: 22/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.984/2026
Declara a Festa da Padroeira do Município de Nossa Senhora das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 16/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.981/2026
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Responsabilidade Masculina no Combate à Violência de Gênero, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.920/2026
Institui o Programa Vale do São Francisco Tech, e dá providências correlatas.
Data: 06/03/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.751/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do esporte eletrônico como modalidade esportiva, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.716/2025
Declara a Pega de Boi no Mato, a Cavalgada e a Vaquejada, práticas esportivas e culturais no âmbito do Estado de Sergipe; estabelece normas para sua realização, com vistas à proteção do bem-estar animal e da segurança dos participantes e do público, e dá providências correlatas.
Data: 23/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.653/2025
Dá nova redação à Lei nº 6.887, de 15 de abril de 2010, que assegura a matrícula para portadores de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência.
Data: 15/05/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.642/2025
Fica instituído o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá providências correlatas.
Data: 11/03/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.400/2024
Declara a “Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Vitória”, do Município de São Cristóvão, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.304/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DOS DIREITOS DO POVO DO ESTADO DE SERGIPE – IDPESE, CNPJ Nº 41.509.345/0001-52, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
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