Tipo: Lei Ordinária Autor: Carminha Paiva 
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Lei Ordinária n° 9.995/2026
Declara o “Grupo dos Fogueteiros da Taiçoca de Fora”, do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.989/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDREIRAS - ASCOMPOP, CNPJ Nº 32.805.574/0001-23, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 23/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.988/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ANJOS SOLIDÁRIOS PRÓ-ESPERANÇA – ANJOS SOLIDÁRIOS, CNPJ Nº 51.232.086/0001-19, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 23/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.972/2026
Declara o Grupo Afro Cultural “Afoxé de Odé”, do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.969/2026
Fica instituída a Política Estadual Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras Artesanais e Marisqueiras no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.893/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante, e dá providências correlatas.
Data: 25/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.882/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.877/2026
Institui o Dia Estadual da Carcinicultura, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.834/2025
Declara o “Monumento ao Padre Cícero”, no Município de Propriá, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 11/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.830/2025
Declara o “Bloco Me Beija”, do Município de Malhador, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
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