Ano: 2024 Autor: Garibalde Mendonça 
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Lei Ordinária n° 9.561/2024
Declara a “Encenação da Paixão de Cristo do Santuário São Judas Tadeu”, na Cidade de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 12/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.492/2024
Torna obrigatória a afixação de Calendário de Vacinas em estabelecimentos e órgãos públicos do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior, Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.466/2024
Altera a denominação do Edifício Estado de Sergipe para Edifício Estado de Sergipe – Maria Feliciana.
Data: 16/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.459/2024
Institui a “Política Estadual de Criação e Manejo de Aves da Raça Mura”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.388/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE - SENGE/SE, CNPJ nº 13.360.961/0001-59, com sede e foro no Município de Aracaju/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.387/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ACOLHER-SE, CNPJ nº 17.513.841/0001-03, com sede no Município de Pirambu/SE e foro no Município de Japaratuba/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.379/2024
Institui o “Dia Estadual do Taekwondo”.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
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