Ano: 2015 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.087/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Recreativa, Cultural e Escola de Samba Unidos do Morro - ACRECESUM, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.
Data: 28/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.083/2015
Declara "O Bloco Carnavalesco Carro Quebrado" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.082/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Produtores Rurais e Apicultores do Povoado São Mateus e Adjacências, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu – SE.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.081/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Cidadania de Riachão do Dantas - SE, da União pela Cidadania - UNICI, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.066/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras do Assentamento Padre Nestor - AMAPAN, com sede no Assentamento Padre Nestor e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 07/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.065/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras do Assentamento Boa Vista - ABOAVISTA, com sede no Assentamento Boa Vista e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 07/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.059/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ação Social Comunidade Ativa, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Data: 10/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.056/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Santana dos Frades Santo Antônio - ASPASE, com sede no Povoado Santana dos Frades e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 10/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.047/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Produtiva e Educativa de Capacitação APEC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 01/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.037/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Habitação Popular Esperança - ACHPE, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE.
Data: 01/10/2015 Situação: Em vigor
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