Ano: 2015 
Localizada(s) 158 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 8.087/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Recreativa, Cultural e Escola de Samba Unidos do Morro - ACRECESUM, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.
Data: 28/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.086/2015
Declara "O Rasgadinho" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 28/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.085/2015
Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 5.371, de 09 de junho de 2004, altera o art. 4º da Lei nº 3.657, de 24 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Data: 17/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.084/2015
Autoriza o Poder Executivo Estadual a implantar um Plano Especial de Renegociação de Dívidas dos Contratos do Condomínio Mar Azul, cedidos ao Estado de Sergipe, nos termos da Lei nº 4.159, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a receber as Carteiras Imobiliárias da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, e do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES, bem como alienar os créditos imobiliários de sua titularidade, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.083/2015
Declara "O Bloco Carnavalesco Carro Quebrado" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.082/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Produtores Rurais e Apicultores do Povoado São Mateus e Adjacências, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu – SE.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.081/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Cidadania de Riachão do Dantas - SE, da União pela Cidadania - UNICI, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.080/2015
Dispõe sobre alterações da Tabela de Vencimento e da percepção de vantagens, dos servidores ocupantes de cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.079/2015
Altera dispositivos da Lei nº 6.342, de 02 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, o Programa Estadual de Parcerias no Combate à Violência, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.078/2015
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Boquim, neste Estado, o Terminal Rodoviário 21 de Março, pertencente ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.