Ano: 2011 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 7.380/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores de Areia Branca II do Povoado José Cardoso, com sede no Povoado José Cardoso, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.365/2011
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação de Desenvolvimento das Mulheres do Povoado Jenipapo e Adjacências, de que trata a Lei nº 4.548, de 26 de abril de 2002, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.364/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores de Táxi do Município de Aracaju - AMATA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.363/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Durval Américo de Judô, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.362/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores e Amigos de Japoatã - AMAJ, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.361/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Manancial, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.360/2011
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Parque dos Faróis - AMPAF, de que trata a Lei nº 2.881, de 19 de novembro de 1990, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.359/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pescadores do Povoado Serrão, com sede no Povoado Serrão, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.358/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede - ASEDI, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.357/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Pró Vida do Município De Pirambu - APROVIDA, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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