Ano: 2010 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 7.108/2010
Institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Prisional, e dá outras providências.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.107/2010
Institui o Dia Estadual da Mulher Afrodescendente Religiosa e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.106/2010
Inclui o "Afoxé Omo Oxum" no Calendário Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.097/2010
Institui a Semana Estadual da Dança e dá outras disposições.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.054/2010
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.007/2010
Institui o Dia Estadual da Bíblia, e dá providências correlatas.
Data: 22/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.876/2010
Institui o Dia Estadual do Deficiente Auditivo.
Data: 03/03/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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