Ano: 2009 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 6.857/2009
Reajusta o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.848/2009
Dispõe sobre a revisão do subsídio de Conselheiro e de Auditor do Tribunal de Contas do Estado, e de Procurador e de Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao mesmo Tribunal, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.828/2009
Altera e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 6613, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a constituição de Quadro Específico de Pessoal, de Natureza Provisória e em Extinção, composto pelos servidores titulares de cargo de provimento efetivo ou
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.810/2009
Dispõe sobre a revisão do subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, altera o art. 2º da Lei nº 5.717, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre os subsídios dos membros do Poder Judiciário e dá outras providências.
Data: 10/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.809/2009
Altera dispositivos da Lei nº 5.953, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Estadual, no Grupo Ocupacional - Apoio Administrativo, de cargos de provimento efetivo de Executor de Serviços Básicos,
Data: 10/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.787/2009
Estabelece as Tabelas de Vencimento de Cargos em Comissão Simples e Especiais e a de Valores de Funções de Confiança, do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 25/11/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.785/2009
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 25/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.782/2009
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 24/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.780/2009
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 24/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.737/2009
Dispõe sobre reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos do Poder Judiciário e dá providências correlatas.
Data: 28/10/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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