Ano: 2005 Temas: Estrutura administrativa,  
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Lei Ordinária n° 5.769/2005
Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais – SECPAI, em Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e da Modernização Administrativa – SEGMAD, e, do Gabinete do Secretário Particular do Governador do Estado – G/SPGE, em Gabinete do Secretário Especial da Coordenação Política e Assuntos Institucionais – G/SECPAI, e dá providências correlatas.
Data: 22/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.696/2005
Dispõe sobre nova organização básica da Fundação Aperirê de Sergipe – FUNDAP/SE, e dá providências correlatas.
Data: 15/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.665/2005
Dispõe sobre a criação da Corregedoria-Geral dos Servidores do Sistema de Segurança Prisional – COGESESP, na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.661/2005
Dispõe sobre a instituição e organização básica da Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego – SETRABE; altera dispositivos dos artigos 5º, 22 e 37, da Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003, no que se referem à Secretaria de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho; e dá providências correlatas.
Data: 06/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.657/2005
Dá nova redação à Lei nº 4.824, de 16 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Juventude e do Esporte – SEJESP, modificando para Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer – SEEL; altera disposições dos art
Data: 03/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.656/2005
Dispõe sobre a instituição e organização básica da Secretaria de Estado de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos – SECMETRO, e dá providências correlatas.
Data: 03/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.655/2005
Dispõe sobre a instituição da Central de Resultados do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 17/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 114/2005
Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento de Centro de Excelência do Ensino Médio, em Estabelecimentos ou Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 112/2005
Altera o Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), introduzido pela Lei Complementar Estadual nº 101, de 12 de novembro de 2004.
Data: 04/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 108/2005
Cria cargos de Técnico Judiciário, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 18/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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