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Tipo:
Resolução
Ano:
1970
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Resolução n° 14/1970
Aprova quadro de despesa do Poder Legislativo para a execução do Orçamento do Estado relativo ao exercício de 1971.
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 13/1970
Dispõe sobre delegação legislativa ao Poder Executivo.
Data:
03/12/1970
Situação:
Revogada
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Resolução n° 12/1970
Aprova as contas do Governador do Estado, relativas ao Exercício de 1969.
Data:
26/11/1970
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 11/1970
Fica a Mesa Diretora da Assembléia, autorizada a pagar as despesas com os funerais do Deputado Sebastião Figueiredo.
Data:
26/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Resolução n° 10/1970
Fixa o subsídio e a ajuda de custo dos Deputados para a legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1971 BEM como os subsídios e a representação do Governador e Vice-Governador, que serão empossados em 31 de janeiro de 1971.
Data:
25/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPILADO
Resolução n° 09/1970
Dispõe sobre delegação legislativa ao Poder Executivo.
Data:
09/11/1970
Situação:
Revogada
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Resolução n° 08/1970
Concede o Título de Cidadão Sergipano.
Data:
09/11/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Resolução n° 07/1970
Concede o Título de Cidadão Sergipano.
Data:
26/08/1970
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 06/1970
Dispõe sobre abono de faltas de sessões ordinárias durante a fase eleitoral.
Data:
26/08/1970
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 05/1970
Concede o Título de Cidadania Sergipana ao Senhor Edson Arantes do Nascimento.
Data:
04/08/1970
Situação:
Em vigor
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