Tipo: Resolução  Ano: 1966 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 32/1966
Concede título de Cidadania.
Data: 29/09/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/1966
Concede título de Cidadania.
Data: 18/08/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/1966
Concede Titulo Honorífico.
Data: 17/05/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação