Ano: 1963 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 1.244/1963
Reconhece de utilidade pública a Sociedade "Fundação Santa Clara" e dá outras providências.
Data: 05/12/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.243/1963
Reconhece de utilidade pública e dá outras providências.
Data: 05/12/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.237/1963
Reconhece de utilidade pública e dá outras providências.
Data: 05/12/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.225/1963
Considera de utilidade pública o Educandário "José Aristides Bispo".
Data: 11/11/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.220/1963
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ubiratan.
Data: 30/10/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.219/1963
Reconhece de utilidade pública e dá outras providências.
Data: 30/10/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.204/1963
Considera de utilidade pública a Casa de Saúde Santa Maria.
Data: 18/10/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.197/1963
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social São Judas Tadeu, com sede na cidade de Aracaju.
Data: 30/09/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.191/1963
Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Simão Dias, com sede na cidade do mesmo nome.
Data: 06/06/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.189/1963
Reconhece de utilidade pública Grêmio Lítero Cultural.
Data: 25/05/1963 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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