Ano: 1961 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 1.076/1961
Reconhece de utilidade pública a Sociedade de Assistência "Santo Ivo", da Faculdade de Direito de Sergipe.
Data: 16/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.062/1961
Reconhece de utilidade pública a Associação dos servidores do Departamento Nacional de Endemias Rurais em Sergipe.
Data: 27/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.061/1961
Reconhece de utilidade pública o Educandário "N. S. Auxiliadora".
Data: 27/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.060/1961
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Porto Folhense.
Data: 24/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.059/1961
Reconhece do utilidade pública.
Data: 01/01/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.039/1961
Reconhece de utilidade pública a Escola de Corte Costura e Bordado N. S. Das Graças e dá outras providências.
Data: 26/05/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.037/1961
Concede de utilidade pública a União Sergipana de Assistência nesta capital.
Data: 19/05/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.034/1961
Reconhece de utilidade pública a Ação Social "Ministro Mario Pinotti", desta Capital.
Data: 24/03/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.031/1961
Reconhece do utilidade pública a Caixa Beneficente São Francisco, cem sede nesta Capital.
Data: 18/03/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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