Situação: Em vigor Ano: 1961 
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Lei Ordinária n° 1.090/1961
Dispõe sobre a concessão de abono de emergência ao pessoal do Estado e dá outras providências.
Data: 16/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.089/1961
Concede bolsa estudo a estudante-funcionário de nível superior.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.088/1961
Concede aos alunos da Faculdade de Direito de Sergipe o direito de servirem como estagiários junto ao Ministério Público.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.087/1961
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.086/1961
Dispõe sobre concessão de crédito especial.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.085/1961
Autoriza o Governo do Estado a construir um Jardim da Infância na cidade de Frei Paulo e dá outras providências.
Data: 11/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.084/1961
Autoriza a abertura de créditos especiais na importância de Cr$ 1.012.873,50.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.083/1961
Estabelece prazo para cobrança, sem multa, de impostos e dá outras providências.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.082/1961
Introduz modificações nos Serviços Estaduais Contra as Secas (SECAS) e dá outras providências.
Data: 28/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.081/1961
Concede auxílio.
Data: 28/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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